No próximo dia 1º, quando tomam posse os 27 senadores eleitos em 2022, acontece a eleição para a Mesa Diretora do Senado Federal. O grupo será responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa entre 2023 e 2025.
A comissão diretora tem 11 componentes: um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários são os titulares; além disso, os parlamentares devem escolher quatro suplentes.
As eleições acontecem a cada dois anos. Desta forma, há duas composições em cada Legislatura. A primeira é escolhida na sessão inaugural, em 1º de fevereiro; a segunda acontece no início do terceiro ano da legislatura.
Desde a redemocratização até 2019, a ocupação da Mesa do Senado seguia critério de proporcionalidade. Ou seja, partidos com mais senadores tinham prioridade para ocupar vagas. Nos últimos anos, a distribuição de cargos vem sendo realizada, em maior parte, via acordos partidários.
A CNN explica como funcionam as eleições para a Mesa Diretora do Senado Federal.
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A eleição para a presidência do Senado
A definição dos cargos da Mesa se dá na seguinte ordem: primeiro é eleito o presidente do Senado; na sequência, vice-presidentes; então secretários; e, por fim, suplentes.
Qualquer senador pode se candidatar à presidência — sem necessidade de indicação por sigla ou bloco parlamentar. As candidaturas avulsas, porém, não costumam receber quantidade significativa de votos, já que não são articuladas com acordos partidários.
Todos os parlamentares têm direito ao voto nas disputas, em votação secreta e por meio de cédulas impressas. Para conquistar o cargo, o senador deve receber a maioria dos votos.
Tradicionalmente as eleições para a Mesa seguiam o critério de proporcionalidade. Portanto, o partido com mais parlamentares costumava indicar o presidente. Desde o fim da ditadura, o MDB, que manteve por anos a maior bancada do Senado, praticamente monopolizou as eleições pela presidência.
Em 2019, no entanto, Davi Alcolumbre rompeu a tradição ao se eleger presidente. Seu partido, o DEM (hoje União Brasil, após fusão com o PSL), tinha a quinta maior bancada da Casa. Desde então os acordos partidários têm se sobreposto à proporcionalidade para a distribuição dos cargos.
Foi assim também que Rodrigo Pacheco, atual presidente da Casa, se elegeu, à época filiado ao DEM.
As demais posições
Assim como no caso da disputa pela presidência, desde 2019, a maior parte dos cargos vêm sendo distribuídos sem seguir a simples proporcionalidade, mas de acordo com negociações parlamentares. Os tamanhos da bancada, porém, dão mais poder de barganha aos partidos na negociação.
Em 2019, por exemplo, a eleição aconteceu com chapa única, pois os partidos já haviam acordado distribuição dos cargos. A escolha do parlamentar que preencheu a cadeira coube à sigla que a obteve por meio da articulação.
Em 2021, o cenário se repetiu e somente o cargo de 1º vice-presidente foi definido por meio de votação, já que não houve acordo.
Em alguns casos, os arranjos partidários não envolvem somente os cargos da Mesa, mas também posições em comissões da Casa.
Confira o cronograma de trabalhos do Senado no dia 1º de fevereiro:
1ª Reunião Preparatória: posse dos parlamentares eleitos (a partir das 15h);
2ª Reunião Preparatória: eleição do presidente do Senado Federal;
3ª Reunião Preparatória: eleição para os demais cargos da Casa.
A relevância da Mesa Diretora
Entre as principais atribuições do presidente do Senado Federal está a definição da pauta de votações do plenário. Na prática, ele define o que vai ou não ter andamento na Casa.
O presidente do Senado também acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Portanto, o ocupante da cadeira é o porta-voz do Legislativo brasileiro junto à sociedade.
O primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos. Durante os atos golpistas de 8 de Janeiro por exemplo, quem estava interinamente na presidência do Senado era Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), primeiro vice-presidente da Casa. Coube a ele, na ausência de Pacheco, representar o Legislativo no enfrentamento aos extremistas que invadiram e depredaram a sede do Congresso.
Já entre as funções do primeiro-secretário está a supervisão das atividades administrativas da Casa. O cargo é muito visado justamente pelo alto poder interno que permite ao partido que comanda a secretaria, já que pode influenciar na distribuição de cargos internos, por exemplo.
Cabe ao segundo-secretário lavrar e ler as atas de determinadas sessões secretas.
O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.
Com edição de Luciana Amaral e Gabriel Hirabahasi
Este conteúdo foi originalmente publicado em Entenda como funciona a eleição da Mesa Diretora do Senado Federal no site CNN Brasil.
