Ao longo de cinco dias o Distrito Federal emitiu 1.254 certidões de nascimento gratuitas a pessoas em situação de vulnerabilidade durante a Semana Nacional de Registro Civil. Com o nome Registre-se!, o mutirão ocorrido em todo o Brasil teve a organização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, aqui, contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
A pasta atuou com foco na população em situação de rua por meio dos dois centros Pops, no Plano Piloto e em Taguatinga. Somente nessas duas unidades foram quase 500 documentos emitidos, seja primeira certidão, seja a segunda via.
“Um quantitativo alto de cidadão que atendemos jamais teve esse registro, o que dificultava no Cadastro Único, a solicitação de benefícios, a inclusão de programas e serviços sociais”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
De acordo com a gestora, a importância da ação vai reverberar ao longo das próximas semanas quando, com a documentação em mãos, essas pessoas vão ter menos dificuldades para buscar os próprios direitos.
Wagner Ribeiro, de 65 anos, está há pouco mais de um ano na condição de rua, estava sem o documento e foi um dos atendidos durante o Registre-se!.
“Foi um método rápido e eficiente que vai, certamente, me ajudar a voltar ao mercado de trabalho”, acredita o ex-servidor público.
O mutirão ocorreu paralelamente em 14 cartórios espalhados pelo DF. De acordo com o CNJ, o objetivo foi promover um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país. Também fez parte da ação ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável.
A Semana Registre-se! foi idealizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que participou do lançamento do evento na segunda-feira (8), no Centro Pop do Plano Piloto. Segundo o CNJ, a ampliação do acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis atende à Diretriz Estratégica nº 5 para o ano de 2023, além de ser uma das metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento sustentável.
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