Uma ala de parlamentares tenta reverter a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estuda trabalhar pela mudança da Medida Provisória editada pelo Executivo sobre o assunto. O tema deve ser analisado no Congresso Nacional neste primeiro semestre.
O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu extinguir a Funasa e distribuir suas competências entre os ministérios da Saúde e das Cidades. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no primeiro dia útil após a posse do mandatário, mas as mudanças, em tese, só tiveram efeito a partir de terça-feira (24).
Servidores da Funasa têm elaborado manifestos contra a extinção. Parlamentares, especialmente do Norte e do Nordeste, pensam em como segurar a fundação, e ainda em como fortalecê-la e reestruturá-la para que seja vista com bons olhos pelos críticos no atual governo.
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A intenção é mostrar como pequenos municípios podem ser prejudicados, pois não receberiam tantos recursos para ações de saneamento e combate a endemias, por exemplo, segundo alegam os parlamentares contrários a extinção da Funasa. Outro objetivo é recompor o quadro de pessoal, após aposentadorias e falta de concursos no passado recente.
Alguns dos parlamentares envolvidos nessas conversas são Danilo Forte (União Brasil-CE), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Marcelo Castro (MDB-PI). O primeiro já foi presidente da Funasa enquanto o segundo foi coordenador regional.
Representantes dos servidores da Funasa se encontraram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Uma das participantes das reuniões foi a superintendente da Funasa na Paraíba, Virgínia Velloso Borges. Ela é também mãe do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Segundo um integrante da Funasa, sob reserva, Lira e Pacheco demonstraram “empatia” com a causa e afirmaram que iriam “auxiliar na discussão”.
O entendimento, porém, é que, na prática, qualquer movimentação só vai acontecer após o retorno mais regular dos trabalhos legislativos, previsto para a semana de 6 de fevereiro.
Outra esperança dos contrários à extinção da Funasa é contar com o apoio do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Isso porque ele já foi diretor nacional de saúde indígena da fundação.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Ala de parlamentares tenta reverter extinção da Funasa; opção é mudar MP no Congresso no site CNN Brasil.
