Um grupo de indígenas foi barrado no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (5) ao tentar entrar na sede da corte para participar da audiência de conciliação realizada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar do marco temporal.
O ministro criou uma comissão especial para buscar um consenso entre povos originários e integrantes do agronegócio sobre a regra que estabelece a Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, pediu desculpas ao grupo que foi impedido de ingressar na sede do Supremo.
“Desculpas às pessoas que foram barradas indevidamente na porta, foi um erro da segurança. Peço desculpas, é o que podemos fazer quando há um erro” disse.
Em setembro de 2023, o STF declarou inconstitucional a tese que fixa a Constituição como data a ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.
Em dezembro, antes de a decisão do STF ser publicada, o Congresso aprovou a Lei 14.701/2023 e restabeleceu o marco temporal. Desde então, foram apresentadas quatro ações questionando a validade da lei e uma pedindo que o STF declare sua constitucionalidade.
A comissão é formada por seis representantes indicados pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas), seis pelo Congresso Nacional, quatro pelo governo federal, dois dos estados e um dos municípios, além de indicações de cada um dos autores.
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