Texto vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao Projeto de Lei 270/2020, que determina a obrigatoriedade de escolas notificarem o Conselho Tutelar em situações de violência no ambiente escolar, incluindo casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios entre estudantes. O texto […]
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