O próximo líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), e o atual líder do partido na Casa, Reginaldo Lopes (MG), entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves e ex-presidentes da Funai.
A ação pede responsabilização criminal e civil pelo descaso com os povos indígenas Yanomami em Roraima e também tem participação dos deputados federais Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS).
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O documento afirma que o governo de Bolsonaro praticou uma “política de extermínio dos povos Yanomami e de outras comunidades indígenas”. A ação também acusa Damares, que, como ministra dos Direitos Humanos e responsável pela proteção dos povos indígenas, “jamais assumiu suas funções constitucionais”.
Os deputados afirmam que os ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), durante o governo Bolsonaro (2019 a 2022), também “são diretamente responsáveis, por ação ou omissão”.
A representação pede que seja instaurado um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) para apurar eventuais crimes cometidos. Também pede que o Ministério Público Federal na região amazônica dê início a investigações criminais ou reforce as já existentes.
No sábado (21), Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitaram os povos Yanomami, em Roraima, e decretaram emergência em saúde no território. Em coletiva, o presidente criticou a gestão de Bolsonaro com os povos indígenas: “Se ao invés de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui, quem sabe esse povo não tivesse abandonado como está”.
Bolsonaro afirmou, neste domingo (22), que as críticas são “farsa da esquerda”. A fala faz parte de mensagem divulgada no seu canal oficial do Telegram. Em seguida, o texto detalha medidas do seu governo para a população indígena, que foram replicadas de uma publicação do Ministério da Saúde em dezembro de 2022, durante o seu governo.
A ex-ministra Damares Alves também publicou, no Twitter, algumas ações da pasta que comandava no governo Bolsonaro. Segundo ela, “diante de tantas mentiras espalhadas nos últimos dias”, os esclarecimentos eram necessários.
“Está na hora de uma discussão séria sobre isso. Ao invés de perdermos tempo nessa guerra de narrativas e revanchismo, proponho um pacto por todas as crianças do Brasil, de todas as etnias”, afirmou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Zeca Dirceu pede “responsabilidade criminal” de Bolsonaro sobre Yanomamis no site CNN Brasil.
