Os governadores buscam nesta sexta-feira (27) com o presidente Lula uma recomposição de perdas em seus cofres de cerca de R$ 50 bilhões, referentes a política de desoneração dos combustíveis implementada pelo governo Jair Bolsonaro.
A estimativa foi passada à CNN antes da reunião pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
“O fato é que há uma perda que ultrapassa R$ 50 bilhões que precisa, sem populismo, encontrar uma saída”, disse Helder à CNN antes da reunião.
“O ideal sobre combustíveis é construir uma solução que seja de sensibilidade fiscal e social. É uma discussão que vai ser feita e é isso que vamos pregar na reunião. Qualquer medida [de recomposição] que seja simplista vai obviamente esbarrar no mundo real e principalmente no envolvimento de terceiros, como Judiciário e Legislativo”, afirmou.
Na prática, os governadores pretendem ouvir do governo uma solução que envolva o fim da desoneração e a recomposição dos valores perdidos, mas querem evitar um impacto negativo no orçamento da população com o provável aumento dos preços que isso provocaria.
Uma das soluções na mesa é a aplicação do item da lei que desonerou os combustíveis que prevê que a União compense estados com perdas superiores a 5% de sua receita. Outra é a criação de um fundo de compensação.
“Nós, nesse momento, estamos diagnosticando uma realidade fiscal absolutamente insustentável. Alguns estados começaram a entrar em colapso. A partir daí se precisa analisar os componentes fiscais, financeiros e políticos para construir uma solução. É uma pauta sensível que precisa ser construída a quatro mãos”, afirmou Helder.
Os governadores também irão levar projetos prioritários de seus estados e das regiões e irão pedir que possam participar do debate da reforma tributária que o governo pretende aprovar neste semestre.
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