O senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), e coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), esclareceu que o novo modelo não compromete a autonomia dos estados e municípios. “Assim como o SUS transformou a […]
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