Entenda quais são as regras para a cerimônia de posse presidencial

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse em sessão solene do Congresso Nacional marcada para o domingo (1º). Depois da cerimônia, o presidente seguirá para o Palácio do Planalto, onde deverá subir a rampa e discursar no Parlatório que fica em frente à Praça dos Três Poderes, em Brasília.

No rito tradicional, o presidente eleito recebe a faixa presidencial do antecessor – o que pode ocorrer no pé da rampa ou no Parlatório. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou que não deve entregar a faixa ao presidente eleito.

Ainda não há uma definição sobre quem vai passar a faixa presidencial a Lula. Há a possibilidade que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por ser o chefe do Poder Legislativo, faça isso.

Aliados do mineiro dizem que ele irá desempenhar o papel caso seja necessário, mas ainda não houve um martelo batido do PT sobre isso. Há a possibilidade de uma passagem simbólica da faixa com representantes da sociedade civil.

Desde a redemocratização do país, com a Constituição de 1988, apenas Fernando Henrique Cardoso e Lula receberam a faixa, tiveram a oportunidade de concluir o mandato e passaram ao sucessor eleito.

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O que dizem as normas do Cerimonial Público

O decreto Nº 70.274, de 9 de março de 1972, aprova as normas do cerimonial público. As orientações sobre a posse do presidente da República são descritas no capítulo II, que informa ainda que cabe ao Chefe do Cerimonial planejar e executar as cerimônias.

“O Presidente da República será recebido, à porta principal do Palácio do Planalto, pelo Presidente cujo mandato findou. Estarão presentes os integrantes do antigo Ministério, bem como os Chefes do Gabinete Militar, Civil, Serviço Nacional de Informações e Estado-maior das Forças Armadas. Estarão, igualmente, presentes os componentes do futuro Ministério, bem como os novos Chefes do Serviço Nacional de Informações e do Estado-Maior das Forças Armadas”, diz o texto.

As normativas sobre a passagem da faixa presidencial estão presentes no artigo nº 41 do documento.

“Após os cumprimentos, ambos os Presidentes, acompanhados pelos Vice-Presidentes, Chefes do Gabinete Militar e Chefes do Gabinete Civil, se encaminharão para o Gabinete Presidencial, e dali para o local onde o Presidente da República receberá de seu antecessor a Faixa presidencial. Em seguida, o Presidente da República conduzirá o ex-Presidente até a porta principal do Palácio do Planalto”.

No entanto, o texto não aborda alternativas a cenários como a recusa do presidente antecessor ou impossibilidade de que a faixa seja passada ao novo chefe do Executivo.

Segundo as normas, após as despedidas, o ex-presidente será acompanhado até sua residência ou ponto de embarque pelo chefe do Gabinete Militar e por um Ajudante-de-Ordens ou Oficial de Gabinete do Presidente da República empossado.

Posses presidenciais no Brasil

Cerimônia

O evento deverá contar com a participação de cerca de 700 jornalistas brasileiros e estrangeiros, 120 representantes de governos estrangeiros, 2.000 convidados e um público externo entre 150 mil e 300 mil pessoas.

A posse contará com 65 chefes e vice-chefes de Estado.

Já confirmaram presença para o evento de domingo os representantes da Alemanha, Portugal, Espanha, Peru, Timor Leste, Cabo Verde, Guiné Bissau, Colômbia, Uruguai, Equador, Angola, Bolívia, Chile, Paraguai, Guiana, Suriname, Honduras, México e Togo.

O roteiro prevê a chegada dos convidados – entre eles, os chefes de Estado e de governo – ao Congresso a partir das 13h45. Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin deverão chegar à Catedral de Brasília por volta das 14h20.

Às 14h30, o presidente e o vice, que foram diplomados no dia 12 de dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sairão em direção ao Congresso. O percurso deve durar dez minutos, apesar da proximidade.

Por questões relacionadas à segurança, a decisão sobre se os dois desfilarão em carros abertos ou fechados será tomada em momento mais próximo da solenidade.

Lula será recebido na rampa do Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco.

A sessão solene de posse, no Plenário da Câmara, será iniciada às 15h, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, Lula fará o Compromisso Constitucional e assinará o termo de posse, juntamente com Alckmin.

Na sequência, o presidente fará um pronunciamento à nação. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, discursará logo depois. A sessão será encerrada em seguida, e Lula seguirá para a área externa do Congresso, onde lhe serão prestadas honras militares.

Paralelamente aos atos oficiais da posse, vai ser realizado na Esplanada dos Ministérios o Festival do Futuro, com shows gratuitos de dezenas de artistas. Da programação desse festival, constará igualmente a transmissão dos eventos da posse por meio de um telão. A festa terá início às 12h.

Com informações do Estadão Conteúdo, da Agência Senado e da Agência Câmara de Notícias

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