Ao menos seis auditorias realizadas entre 2020 e 2022 pela equipe de Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS) em territórios Yanomamis no estado de Roraima e que detectaram problemas gerenciais e na execução de recursos transferidos foram ignoradas pelo Ministério da Saúde durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A denúncia foi feita por servidores que elaboraram os relatórios e que falaram à CNN, sob a condição de anonimato.
A vasta documentação, a qual a CNN teve acesso com exclusividade, aponta irregularidades que vão desde a falta de monitoramento sobre a qualidade da água, imprópria para consumo nas aldeias indígenas, à falta de médicos especializados, o envio de medicamentos com data de vencimento próximo, até a contratação de empresas com aeronaves não homologadas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para fazer o transporte aeromédico de indígenas.
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Os funcionários públicos que atuam no órgão de fiscalização do SUS relataram que os trabalhos executados, ainda que sem a estrutura ideal, já haviam apontado situações sensíveis, que evoluíram e se tornaram públicas após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às terras indígenas Yanomami, no último dia 21.
Os relatórios produzidos pela equipe do SUS foram novamente entregues ao Ministério da Saúde, à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) na tarde de ontem (26).
Detalhes das auditorias
Um relatório finalizado em 2021, que avaliou as condições da água consumida em 45 aldeias localizadas nas proximidades da cidade de Boa Vista, concluiu que “99 % das amostras coletadas não atendiam aos padrões de potabilidade da água e que a qualidade da água nas aldeias indígenas estava fora dos padrões de potabilidade para consumo humano.”, segundo o documento.
Outra auditoria entregue no mesmo ano constatou que não havia sido realizado o acompanhamento e a avaliação anual dos indicadores de saúde e considerou que a base de dados estava desatualizada, pois foram apresentados vários documentos com dados epidemiológicos divergentes e sem análise crítica.
Entre os achados de uma auditoria de 2020, sobre as condições de atendimento médico especializado em saúde indígena, foi destacado que havia deficiências na composição de equipes médicas.
“Considerando que mais de 80% dos recursos destinam-se à contratação de equipes multidisciplinares para saúde indígena-EMSI, causa estranheza que não haja menção nos relatórios de problemas relacionados a pessoal, como exemplo: descumprimento da jornada de trabalho, não atingimento das metas, etc, o que indica deficiência analítica da fiscalização”, aponta documento.
Em outra auditoria em Boa Vista concluída em 2022, os servidores relataram que diversos medicamentos básicos, como dipirona, azitromicina, além de antibióticos “foram entregues às aldeias dentro do próprio mês ou logo nos meses subsequentes às suas aquisições e que alguns medicamentos foram distribuídos aos polos bases, com os prazos de validade bem próximos aos seus vencimentos, chegando a serem dispensados até 04 dias antes da data do vencimento”, segundo documento.
Sobre as aeronaves sem homologação de transporte para atenderem indígenas, os auditores verificaram que “foram feitos voos com a aeronave com Certificado de Aeronavegabilidade (CA) suspenso e com operação negada para táxi aéreo por motivo de acidente ou incidente aéreo. Tal irregularidade oferece risco à segurança das operações aéreas”, aponta relatório.
Os relatórios enviados recomendam uma série de ações a serem tomadas no âmbito do SUS que visam melhorias nas condições para atendimento e manutenção de povos indígenas no estado de Roraima.
O Ministério da Saúde foi consultado, mas não retornou os questionamentos da reportagem. O último ministro da saúde do governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga também foi procurado, mas não retornou à reportagem. O senhor Jair Bolsonaro não foi localizado.
Fiscalizações ignoradas e desmonte do quadro de auditores
A União Nacional dos Auditores do SUS (Unasus) representa os servidores que falaram com a reportagem. O sindicato denuncia o sucateamento do órgão, mas ressalta que ainda sem investimentos adequados, foi possível realizar um trabalho técnico que apontou diversos casos de abandono em territórios indígenas.
“Mesmo com um claro desmanche dentro da Audsus, o antigo Denasus, nós conseguimos realizar essa atividade, mesmo a duras penas, com exímio e muita qualidade. No entanto, fica claro e evidenciado que a Audsus apesar de produzir um relatório riquíssimo disso, ela apenas recomenda.” explica o diretor de Comunicação da UNASUS João Paulo Martins Viana.
Viana também visualiza um cenário de piora nas auditorias, uma vez que os quadros de funcionários estão sendo reduzidos. “Só vamos ter reposição quando tiver uma carreira. Não tem concurso público há muito tempo. Há necessidade urgente de rever essa estrutura da auditoria, principalmente com a carreira de auditor”, diz.
“Quando a gente fala do sucateamento é sobre essa nova estrutura. Tiraram 19 cargos de supervisão. Esses cargos são nos principais estados nossos. São cargos estratégicos coordenador da parte técnica da auditoria. Se não tiver essa análise, você vai ter uma situação com perda na qualidade sem tempestividade nas auditorias ou você vai começar a fazer passivos de auditoria” finaliza.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo Bolsonaro ignorou relatórios sobre problemas em terras Yanomamis, dizem funcionários da Saúde no site CNN Brasil.
