A partir de agora, escolas públicas e privadas do Distrito Federal deverão contar com câmeras de videomonitoramento instaladas em diversos pontos, inclusive nas salas de aula. A medida foi oficializada nesta sexta-feira (7) com a sanção da Lei nº 7.758/2025 pelo governador Ibaneis Rocha.
A nova norma, de autoria do deputado distrital Roosevelt (PL), busca ampliar a segurança de alunos, professores e funcionários dentro das unidades de ensino.
As câmeras deverão ser colocadas em locais estratégicos, como entradas, saídas, corredores, pátios e salas de aula com exceção de áreas que garantem a privacidade dos estudantes, como banheiros e vestiários.
De acordo com o texto, as imagens serão armazenadas de forma segura e só poderão ser acessadas por pessoas autorizadas. Em caso de incidentes, os registros poderão servir de apoio às investigações da polícia.
Roosevelt comemorou a sanção e destacou o impacto da medida. “Agradeço ao governador Ibaneis Rocha pela sanção desta lei que representa um avanço na segurança das nossas escolas. É um passo importante para proteger nossas crianças, professores e toda a comunidade escolar”, afirmou o parlamentar.
Com a lei em vigor, o Governo do Distrito Federal ainda deverá definir os prazos e os critérios técnicos para a instalação dos equipamentos em todas as unidades de ensino.
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