O deputado federal eleito por São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) defendeu, nesta quinta-feira (5), a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia durante participação no Painel CNN. O também deputado Kim Kataguiri participaria do debate, mas por conta de instabilidades de rede, não pôde participar.
Na última segunda-feira (2), Jorge Messias, ao assumir a Advocacia-Geral da União (AGU), anunciou a criação da procuradoria com a finalidade de combater desinformações e fake news.
Mortes por Covid-19 no mundo aumentam 21% em dezembro, segundo a OMS
Lula aciona freio de arrumação para conter falatório desencontrado de ministros
Em primeira reunião no Planalto, Lula deve cobrar alinhamento de ministros
Para Boulos, ações e falas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são argumentos que justificam a criação: “O que nós vivenciamos nos últimos anos é que a fake news é um fenômeno que entrou na vida pública brasileira, que influenciou não só o processo eleitoral e disputas político-partidárias, mas também um processo que levou a morte de quase 700 mil pessoas quando você tinha um presidente que usava de sua importância para falar que quem tomasse vacina iria contrair HIV, isso traz um prejuízo público tremendo”.
Ele ainda completou que a procuradoria “não é nenhum tribunal”.
“O que se criou na AGU não foi nenhum tribunal, foi uma procuradoria que vai ter mais atenção para esses crimes contra a democracia, contra fake news, porque liberdade de expressão é uma coisa, e liberdade de mentir, de difamar é outra”, disse.
Participou também do painel o professor de Direito Público da USP Floriano Azevedo Marques que, por outro lado, teme a criação alegando “precedente” para o cerceamento das liberdades.
“O simples fato do Estado mover processos contra alguém por opinião pode causar danos. A AGU, no passado, se prestou a isso e o mero movimentar da máquina da advocacia pode causar danos. Não tenho dúvidas sobre a AGU ou sobre quem assumiu, o meu medo é que a gente crie um precedente e, em um futuro, que esperamos que não ocorra, seja utilizado no sentido inverso de tudo o que se defende”, disse.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Boulos defende criação de procuradoria contra desinformação e diz que fake news influenciaram eleição no site CNN Brasil.
