A atuação da Justiça Eleitoral na garantia de eleições livres e no fortalecimento da democracia foi um dos temas destacados pela governadora Celina Leão durante solenidade realizada nesta terça-feira (10), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A chefe do Executivo participou da cerimônia que marcou a posse solene de Leonardo Campos Soares da Fonseca como desembargador eleitoral titular.
Durante o encontro, a governadora ressaltou que o trabalho desenvolvido pela Corte é determinante para assegurar os direitos políticos da população e preservar a confiança no sistema democrático. Celina também cumprimentou o magistrado pela chegada ao tribunal e desejou que sua atuação fosse pautada pela responsabilidade institucional.
“Garantir eleições justas e proteger os direitos dos cidadãos são responsabilidades fundamentais da Justiça Eleitoral. Que o desembargador Leonardo Campos exerça essa missão com equilíbrio, conhecimento e compromisso com a sociedade, contribuindo para a credibilidade das nossas instituições”, afirmou.
A cerimônia contou ainda com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, que destacou a trajetória profissional do novo desembargador. Ele avaliou que a combinação entre preparo técnico e experiência profissional fortalece a composição do TRE-DF e contribui para o aprimoramento da Justiça Eleitoral no Distrito Federal.
Leonardo Campos já exercia a função desde 19 de outubro, quando passou a integrar o tribunal na vaga destinada aos juristas. Nesse período, participou de procedimentos relacionados à organização e à fiscalização das eleições, incluindo atividades realizadas durante o segundo turno.
O presidente do TRE-DF, desembargador Ângelo Passareli, ressaltou que o magistrado chega à Corte com experiência acumulada na área eleitoral. A familiaridade com esse ramo do Direito, segundo Passareli, representa um diferencial para o desempenho de suas atribuições.
Em seu discurso, Leonardo Campos defendeu uma Justiça Eleitoral autônoma, imparcial e distante de interesses partidários, capaz de assegurar que todos os concorrentes estejam sujeitos aos mesmos critérios. O desembargador argumentou que a função da instituição é proteger a liberdade de escolha dos eleitores, sem interferir no resultado das urnas.
A preocupação com a integridade do processo eleitoral também esteve presente em sua fala. O magistrado mencionou o abuso de poder, a corrupção eleitoral e a desinformação entre os problemas que precisam ser combatidos. Sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, defendeu a importância de procedimentos que permitam a fiscalização e a verificação do sistema, além de seu aperfeiçoamento contínuo.
Entre os primeiros compromissos de Fonseca no tribunal estiveram o acompanhamento do teste de integridade e do sorteio de urnas eletrônicas na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Os procedimentos reuniram representantes de instituições do sistema de Justiça e de partidos políticos. Ele também acompanhou as atividades do segundo turno e a apuração dos votos na sede do TRE-DF.
Experiência profissional
A trajetória de Leonardo Campos no serviço público inclui experiências anteriores à sua chegada à Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Desde 2015, ele é procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, onde chefia a Procuradoria de Assuntos Eleitorais e integra a equipe de Representação em Brasília.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exerceu as funções de assessor de ministro e assessor-chefe da Escola Judiciária Eleitoral. Também acumulou experiência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e na Procuradoria-Geral da República.
Sua formação acadêmica inclui doutorado em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília (UnB), mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e especialização em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, além da graduação em Direito.
A solenidade contou com a participação de integrantes do Judiciário, representantes do Executivo, membros do Ministério Público, profissionais da advocacia, familiares e convidados.
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