Deputado quer levar ao Congresso Nacional o modelo construído no DF para criar leis nacionais e fortalecer políticas públicas de proteção animal em todo o Brasil
Depois de dois mandatos marcados pela consolidação da proteção animal como política pública no Distrito Federal, o deputado distrital Daniel Donizet (MDB) anuncia sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados. O novo desafio abre uma nova fase de sua atuação pública, levando ao Congresso Nacional o trabalho desenvolvido no DF para ampliar a proteção animal por meio de novas leis e políticas públicas em todo o país.
Ao longo de sua atuação parlamentar, Daniel Donizet consolidou um novo modelo de proteção animal no Distrito Federal. É autor do Código de Direitos e Bem-Estar Animal, a legislação mais abrangente do Brasil sobre o tema, criou a Secretaria de Proteção Animal (SEPAN) e a Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais (DRCA), a primeira do Brasil. Daniel também atuou pela ampliação do Hospital Veterinário Público, desenvolveu programas permanentes voltados à castração, ao atendimento veterinário, à promoção da guarda responsável e apoio aos protetores independentes, como a criação do Cartão Ração e do Cartão Castração.
As iniciativas lideradas pelo parlamentar transformaram a forma como a proteção animal é tratada pelo poder público no Distrito Federal. Pela primeira vez, a proteção animal passou a integrar, de forma permanente, a estrutura das políticas públicas do DF. A causa passou a contar com legislação própria, estrutura administrativa, serviços especializados e ações coordenadas que consolidaram a proteção animal como uma política de Estado.
“Tudo o que construímos no Distrito Federal prova que proteger os animais não é apenas um discurso. É uma política pública que transforma vidas. Criamos uma estrutura permanente de proteção animal, fortalecemos a legislação e mostramos que investir nessa pauta gera resultados concretos para a população e para os animais. Agora quero levar esse trabalho ao Congresso Nacional para criar leis que fortaleçam a proteção animal em todo o Brasil e ampliem políticas públicas que garantam mais respeito, mais dignidade e mais bem-estar aos animais.”
No Congresso Nacional, Daniel Donizet pretende levar para o debate nacional o modelo de proteção animal construído no Distrito Federal e transformá-lo em iniciativas legislativas que fortaleçam a proteção animal em todo o Brasil. Entre as prioridades estão o fortalecimento da legislação brasileira de proteção animal, a ampliação das políticas públicas de castração e atendimento veterinário, o incentivo à adoção responsável, o apoio aos protetores independentes e o endurecimento das penas para crimes de maus-tratos. O parlamentar também pretende defender mudanças na legislação voltadas à segurança pública, como a redução da maioridade penal para crimes graves, medida que considera importante para responsabilizar adolescentes envolvidos em casos de maus-tratos contra animais e fortalecer o combate a esse tipo de crime.
A pré-candidatura representa o passo seguinte de uma trajetória iniciada no Distrito Federal e que agora ganha dimensão nacional. Depois de contribuir para consolidar a proteção animal como uma política de Estado no DF, Daniel Donizet quer levar esse legado ao Congresso Nacional e contribuir para a construção de uma legislação que fortaleça a proteção animal em todo o Brasil.
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