A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu medicação de alto custo para uma assistida. A ação ajuizada pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde reverteu decisão desfavorável aplicada inicialmente pela Justiça.
O medicamento importado Trikafta é utilizado para o tratamento da fibrose cística, doença genética crônica que afeta principalmente os pulmões, pâncreas e o sistema digestivo e atinge cerca de 70 mil pessoas no mundo.
Beneficiada pelo medicamento, a psicóloga Elisbete da Costa Ferreira, de 51 anos, faz uso do fármaco diariamente há quatro meses. Ela conta que foi diagnosticada há oito anos, já passou por duas internações e que a doença comprometeu 40% da função pulmonar.
“Graças à Defensoria Pública do DF, consegui a medicação que preciso para tratar a minha doença. A instituição garantiu o sequestro de verbas públicas para garantir o fornecimento do remédio pelo Estado, de forma a não interromper meu tratamento”, comemorou a moradora de Planaltina.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a ação da DPDF para garantir a medicação de alto custo não apenas beneficiou a assistida em questão, mas também promoveu valores fundamentais de justiça, equidade e respeito aos direitos humanos dentro do sistema de saúde.
“O intuito foi assegurar que a cidadã não fosse privada do tratamento necessário devido a questões financeiras. Garantir que todos tenham acesso a medicamentos essenciais é uma parte crucial da proteção dos direitos humanos básicos, incluindo o direito à vida e à saúde”, defendeu.
O defensor público e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde, Márcio Del Fiore, destaca que, para muitas pessoas com condições médicas graves, a medicação de alto custo pode ser a diferença entre uma vida saudável e uma marcada por doenças incapacitantes ou mesmo a morte.
“A intervenção da Defensoria Pública do DF alivia o sofrimento físico e emocional das pessoas afetadas e de suas famílias, garantindo que as políticas de saúde sejam implementadas de maneira eficaz e que os direitos dos cidadãos sejam protegidos”, afirmou.
Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde
O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF é especializado no atendimento jurídico aos usuários do sistema de saúde pública que necessitem de consultas, exames, tratamentos, internações hospitalares e cirurgias, entre outros cuidados. Para o atendimento, é importante comparecer com os documentos pessoais do paciente, além de relatórios, receitas e exames médicos. Para atendimentos urgentes, como pedidos de internação em UTI nos períodos da noite e da madrugada, deve-se procurar o Núcleo de Assistência Jurídica do Plantão.
Os atendimentos presenciais são realizados no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Lote G, na loja 1 do Edifício Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, em dias úteis. Os atendimentos remotos são prestados por meio da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) pelos telefones 129 ou (61) 2196-4300, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55, também em dias úteis.
Mais informações podem ser consultadas no site da DPDF.
