Exclusivo

Black Couros - Solicite seu orçamento pelo WhatsApp

Dino: Brasil deixou para trás a “escuridão” nas emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou, na sexta-feira (5/12), que o Brasil deixou para trás a “escuridão” que marcava a falta de rastreabilidade das emendas parlamentares, e ressaltou que nenhum agente público hoje tem coragem de se declarar contrário à transparência.

Relator das ações no Supremo que tratam do controle das emendas federais, Dino disse, durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC), que as medidas implementadas visam garantir clareza sobre gastos que antes eram pouco visíveis.

“A participação das emendas parlamentares nos gastos discricionários é ascendente. E, se o tema é cada vez mais relevante no mundo material, deve ser no mundo formal. Então nós estamos avançando no que se refere à transparência e à rastreabilidade”, afirmou o ministro.

Dino prosseguiu: “Antes, reinava a escuridão. Nenhum agente público, hoje no Brasil, tem coragem de dizer que é contra a transparência e a rastreabilidade no que se refere a emendas. Há três anos, isso era diferente”.

Leia também

O magistrado determinou, em outubro, que os estados, o Distrito Federal e os municípios sigam o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, consolidado a partir de decisões da Corte. Com isso, os tribunais de contas e os Ministérios Públicos estaduais deverão adotar providências que assegurem a execução das emendas, no âmbito dos entes federativos, seguindo esse parâmetro a partir do Orçamento de 2026.

Emendas de Eduardo e Ramagem vetadas

Dino, no mesmo dia em que participou do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, proibiu o governo federal de receber ou executar novas emendas parlamentares apresentadas pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-SP).

O ministro afirmou que, por ambos estarem nos Estados Unidos e afastados das atividades legislativas, não exercem legitimamente o mandato e violam princípios constitucionais como legalidade e moralidade. Segundo ele, não existe “mandato à distância”.

Dino acatou um pedido do PSol, que apontou que os dois parlamentares encaminharam cerca de R$ 80 milhões em emendas individuais no Orçamento de 2026 e que, por estarem em solo norte-americano, não poderiam manejar recursos públicos, tampouco exercer regularmente as funções parlamentares.

Últimas Notícias

Mulher confunde sintomas de diabetes e descobre 16 tumores no cérebro

Após vencer um câncer de mama em 2021, a...

EUA avalia 1º tratamento para edição genética diretamente dentro do corpo

Tratamento altera um gene no fígado para reduzir a...

Mãe tenta arrecadar R$ 23 milhões para tratar filho com Alzheimer infantil

Tate, de 5 anos, foi diagnosticado com uma doença...

Vitamina C pode reduzir formação de compostos ligados ao câncer no estômago

Simulações indicam que a vitamina pode interferir em reações...

Newsletter

spot_img

Não perca

Mulher confunde sintomas de diabetes e descobre 16 tumores no cérebro

Após vencer um câncer de mama em 2021, a...

EUA avalia 1º tratamento para edição genética diretamente dentro do corpo

Tratamento altera um gene no fígado para reduzir a...

Mãe tenta arrecadar R$ 23 milhões para tratar filho com Alzheimer infantil

Tate, de 5 anos, foi diagnosticado com uma doença...

Vitamina C pode reduzir formação de compostos ligados ao câncer no estômago

Simulações indicam que a vitamina pode interferir em reações...

Vacina da gripe em dose alta é associada a risco 22% menor de Alzheimer

Estudo com quase 165 mil idosos encontrou risco até...
spot_img

Mulher confunde sintomas de diabetes e descobre 16 tumores no cérebro

Após vencer um câncer de mama em 2021, a inglesa Amy Carroll ficou grávida e atribuiu os novos sintomas à diabetes gestacional

EUA avalia 1º tratamento para edição genética diretamente dentro do corpo

Tratamento altera um gene no fígado para reduzir a produção de uma proteína associada aos episódios de inchaço em pessoas com angioedema

Mãe tenta arrecadar R$ 23 milhões para tratar filho com Alzheimer infantil

Tate, de 5 anos, foi diagnosticado com uma doença rara neurodegenerativa que afeta a comunicação, a aprendizagem e os movimentos

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui