O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, acatou o pedido da Advocacia-Geral da União e ampliou para R$ 18,5 milhões o bloqueio de bens de pessoas e empresas que supostamente financiaram atos criminosos no último dia 8 de janeiro, em Brasília.
“No que se refere ao incremento do limite pecuniário da medida cautelar deferida, tendo em vista os novos levantamentos efetuados pela Câmara dos Deputados (reduzindo a estimativa inicial), pela Presidência da República e pelo Supremo Tribunal Federal, esses dois últimos até então inéditos, dada a compreensível indeterminação dos prejuízos sofridos, ainda em apuração, impõe-se o seu deferimento”, disse o magistrado.
Leia mais
Lula demite comandante do Exército
Em visita a Roraima, Lula promete atendimento médico aos povos Yanomami
Governo trabalha em proposta para endurecer punições para crimes contra democracia
O valor inicial pedido pela AGU à 8ª Vara Federal de Brasília na semana passada era de R$ 6,539 milhões. O pedido foi acatado. Na última quinta-feira (19), a AGU pediu o aumento desse valor.
A CNN apurou que a ampliação se deve a novas informações enviadas à AGU pela Presidência da República e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira informou que os prejuízos causados pela destruição do Palácio do Planalto foram de R$ 7,978 milhões. O segundo contabilizou prejuízo da sede da Suprema Corte em R$ 5,923 milhões.
A quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação. Além disso, a AGU poderá pedir a ampliação do valor a ser bloqueado na medida em que a contabilização dos prejuízos, que ainda não foi concluída, avance.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Justiça amplia para R$ 18,5 milhões bloqueio de bens de participantes de ataques em Brasília no site CNN Brasil.
