Pesquisa revela que 80% dos entrevistados são favoráveis à mudança na legislação. Apesar do apoio expressivo, índice é o menor registrado desde o início da série histórica, em 2003.
A possibilidade de reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para responder criminalmente como adulto encontra respaldo na opinião da maioria dos brasileiros. De acordo com uma pesquisa do Datafolha, 80% dos entrevistados se manifestaram a favor da proposta, que continua dividindo opiniões no debate sobre segurança pública e responsabilização de adolescentes.
O levantamento, realizado a pedido da Folha de S.Paulo e divulgado no sábado (17), aponta que 18% dos participantes são contrários à medida. Em junho, esse grupo representava 17% dos entrevistados. Outros 2% não souberam responder, enquanto 1% afirmou não ter posição favorável nem contrária. Segundo os dados, as variações em relação à pesquisa anterior estão dentro da margem de erro.
Embora a proposta mantenha forte apoio popular, os números mostram uma redução em comparação com os anos anteriores. Desde que o Datafolha começou a acompanhar o tema, em 2003, o percentual de aprovação nunca havia sido tão baixo. O ponto mais alto da série foi alcançado em abril de 2015, quando 87% dos brasileiros defendiam a redução da maioridade penal, enquanto 11% eram contra.
O resultado mantém em evidência uma discussão que envolve diferentes aspectos da realidade brasileira, como o combate à criminalidade, a aplicação das leis e o tratamento dado aos adolescentes que cometem infrações. A mudança na idade de responsabilização penal segue como um tema de interesse nacional, especialmente diante das cobranças por medidas voltadas à segurança da população.
Para a realização da pesquisa, foram ouvidas presencialmente 2.520 pessoas com idade a partir de 16 anos, nos dias 13 e 14 de outubro. O levantamento apresenta margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.
Fonte: Datafolha, pesquisa divulgada em 17 de outubro de 2026. Levantamento encomendado pela Folha de S.Paulo.
