Exclusivo

Black Couros - Solicite seu orçamento pelo WhatsApp

Correios registram prejuízo de R$ 7,5 bilhões até terceiro trimestre de 2026

Segundo nota da estatal, o resultado ficou R$ 272...

Jogos Vorazes: o que você precisa saber antes de ver Amanhecer na Colheita

Novo filme acompanha a história de Haymitch Abernathy e...

Harry Potter: cena inédita da série é divulgada pela HBO; assista

A produção vai adaptar os sete livros de J.K....

Marco Temporal: Alcolumbre pauta PEC na véspera de julgamento do STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para terça-feira (9/12) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal. O texto determina que os indígenas só têm direito às terras demarcadas antes da Constituição de 1988.

A votação se dará um dia antes da sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que julgará quatro processos que discutem o tema.

O ministro decano Gilmar Mendes é o relator das ações. Nesta semana, ele decidiu que a competência para apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte é exclusiva da Procuradoria-Geral da República (PGR). A determinação gerou uma crise institucional com o Senado, Casa legislativa com a prerrogativa de votar as destituições.

O Marco Temporal é uma tese jurídica que afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem ocupadas por eles no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

A proposta se contrapõe à teoria do indigenato, que considera que o direito desses povos sobre as terras tradicionalmente ocupadas é anterior à criação do Estado brasileiro, cabendo a este apenas demarcar e declarar seus limites territoriais.

A discussão sobre o tema na República é longa. Em 2023, o Congresso aprovou um projeto de lei com o Marco Temporal, que, posteriormente, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os parlamentares derrubaram o ato e o Supremo já declarou a tese inconstitucional.

Últimas Notícias

Correios registram prejuízo de R$ 7,5 bilhões até terceiro trimestre de 2026

Segundo nota da estatal, o resultado ficou R$ 272...

Governadora acompanha ações de força-tarefa do GDF em Ceilândia após as fortes chuvas

Equipes atuam nos pontos atingidos para solucionar problemas causados...

Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

Prova terminou “sem intercorrências graves”, diz ministro da Educação O...

Jogos Vorazes: o que você precisa saber antes de ver Amanhecer na Colheita

Novo filme acompanha a história de Haymitch Abernathy e...

Newsletter

spot_img

Não perca

Correios registram prejuízo de R$ 7,5 bilhões até terceiro trimestre de 2026

Segundo nota da estatal, o resultado ficou R$ 272...

Governadora acompanha ações de força-tarefa do GDF em Ceilândia após as fortes chuvas

Equipes atuam nos pontos atingidos para solucionar problemas causados...

Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

Prova terminou “sem intercorrências graves”, diz ministro da Educação O...

Jogos Vorazes: o que você precisa saber antes de ver Amanhecer na Colheita

Novo filme acompanha a história de Haymitch Abernathy e...

Quantos anos de pena Suzane von Richthofen ainda tem a cumprir?

Documentário da Netflix revisita o crime de Suzane von...
spot_img

Correios registram prejuízo de R$ 7,5 bilhões até terceiro trimestre de 2026

Segundo nota da estatal, o resultado ficou R$ 272 milhões abaixo do esperado; informações foram divulgadas nesse sábado (14) Os Correios informaram nesse sábado (14)...

Governadora acompanha ações de força-tarefa do GDF em Ceilândia após as fortes chuvas

Equipes atuam nos pontos atingidos para solucionar problemas causados pelo temporal A força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF) segue em ação para mitigar os...

Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

Prova terminou “sem intercorrências graves”, diz ministro da Educação O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 será publicado na próxima...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui