O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu, nesta sexta-feira (20), a avaliação da situação de todos os presos pelos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro deste ano.
Segundo comunicado do STF, foram analisadas 1.459 atas de audiência, relativas a 1.406 pessoas em custódia.
Ao todo, 942 detidos tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e seguirão presos por tempo indeterminado.
Outros 464 presos obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares, como colocação de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaportes e suspensão de documentos de porte de arma de fogo.
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Moraes identificou, nos 942 casos em que foi decretada prisão preventiva, evidências de crimes como “atos terroristas, inclusive preparatórios, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e incitação ao crime”.
Para o ministro, as condutas destes cidadãos foram “ilícitas e gravíssimas”, com objetivo de “impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.
Já para os outros 464 presos pelos ataques, embora haja fortes indícios na participação dos crimes, principalmente no artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), segundo Moraes, ainda não há provas da prática de violência e invasão dos prédios.
Por estes motivos, o ministro entendeu que seria possível substituir a prisão pela liberdade provisória.
As audiências foram realizadas até o terça-feira (17), sob coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Das 1.459 audiências, 946 foram realizadas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), enquanto 513 foram feitas por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
*Sob supervisão de Brenda Silva, da CNN
Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes mantém 942 pessoas presas por ataque aos Três Poderes; 464 têm liberdade provisória no site CNN Brasil.
