Exclusivo

Black Couros - Solicite seu orçamento pelo WhatsApp

“OAB da medicina”: Senado aprova criação de exame para recém-formados

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (3/12) um projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, um teste pré-requisito para a inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina. Na prática, o texto cria uma “prova da OAB”, pela qual o médico só poderá atuar legalmente no Brasil se passar por ela.

A proposta estava em caráter terminativo na comissão e segue à Câmara, sem passar pelo plenário do Senado. Essa decisão, porém, pode ser revertida: basta que nove senadores apresentem um recurso para o projeto ser incluído na sessão.

O texto define que o Conselho Federal de Medicina (CFM) será o responsável por administrar o exame. A prova não será obrigatória para quem já tem CRM nem para os estudantes já matriculados na faculdade de medicina.

Caso seja aprovada, a nova lei entrará em vigor um ano após a sanção presidencial.

Leia também

Para o relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), a formação de médicos no país está em risco devido à “proliferação indiscriminada de cursos de medicina”, muitos deles sem infraestrutura adequada.

“Mais do que celebrar a expansão do acesso, precisamos zelar pela formação adequada desses futuros médicos. Segundo o painel Radiografia das Escolas Médicas no Brasil 2024, do CFM, cerca de 80% dos 250 municípios que sediam escolas médicas apresentam infraestrutura hospitalar insuficiente, com escassez de leitos e limitações para a formação prática. Ainda assim, essas instituições seguem formando profissionais”, declarou o parlamentar em seu parecer.

Últimas Notícias

Começa a instalação de energia elétrica na 26 de Setembro

Fornecimento regularizado é fruto de trabalho do GDF para...

Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

Decisão vale para o Brankissimo Alvejante e Alveclean Tira...

Hospital da Criança de Brasília comemora 15 anos de funcionamento como referência na pediatria terciária

HCB celebra a continuidade de uma história de excelência O...

“Medida arbitrária”, diz Marinho após Moraes vetar visita a Bolsonaro

Ministro do STF negou pedido para que o senador,...

Newsletter

spot_img

Não perca

Começa a instalação de energia elétrica na 26 de Setembro

Fornecimento regularizado é fruto de trabalho do GDF para...

Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

Decisão vale para o Brankissimo Alvejante e Alveclean Tira...

Hospital da Criança de Brasília comemora 15 anos de funcionamento como referência na pediatria terciária

HCB celebra a continuidade de uma história de excelência O...

“Medida arbitrária”, diz Marinho após Moraes vetar visita a Bolsonaro

Ministro do STF negou pedido para que o senador,...

Seis semanas de descanso: entenda PL que pode mudar contagem das férias

Projeto de Sâmia Bomfim e Duda Salabert prevê excluir...
spot_img

Começa a instalação de energia elétrica na 26 de Setembro

Fornecimento regularizado é fruto de trabalho do GDF para oferecer mais segurança e qualidade de vida aos mais de 12 mil moradores da cidade Oficializada...

Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

Decisão vale para o Brankissimo Alvejante e Alveclean Tira Manchas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (16), a apreensão de todos...

Hospital da Criança de Brasília comemora 15 anos de funcionamento como referência na pediatria terciária

HCB celebra a continuidade de uma história de excelência O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) completa, em 23 de novembro, 15 anos...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui