O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou neste ano a lei Lei 14.532, que equipara o crime de racismo a injúria racial e amplia a pena de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos de prisão. Em entrevista à CNN, Rita Cristina de Oliveira, secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, falou sobre a importância da nova lei.
“Nós recebemos com bastante satisfação esse avanço legislativo porque ele traz de fato tipificações que vão ao encontro de uma expectativa de melhor tratamento, um tratamento rigoroso, mais adequado às diversas discriminações que a população negra, especialmente, sofre historicamente”, afirmou Rita Cristina.
A secretária fala sobre os casos de racismo que surgem em forma de piadas por humoristas e pela população em geral, o que “deve ser penalizado com bastante rigor”, aponta.
“Nós tivemos uma certa polêmica em relação a esse tema, mas que já foi devidamente dirimida por conta da explicação, do esclarecimento que foi feito em relação às condutas especialmente que constituem o racismo recreativo, que, na nossa visão, não é uma conduta de menor importância, não é uma ofensa que deve ser contextualizada dentro de uma espécie de piada.”
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“É uma forma de praticar o racismo de maneira mais sofisticada e que tem toda a violência em si do racismo na forma de humor, de recreação e que por isso deve ser penalizada”, reitera.
Rita afirma que o ministério está trabalhando junto à uma assessoria especial de educação em direitos humanos para que um programa educativo seja desenvolvido.
“A gente sabe que a responsabilidade nossa não é só punir, mas também de oferecer um tratamento educativo dessa temática.”
Este conteúdo foi originalmente publicado em Racismo na forma de piada deve ser penalizado com rigor, diz secretária de Direitos Humanos no site CNN Brasil.
