A juíza Ana Claudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, aceitou uma queixa-crime do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por crimes de calúnia, injúria e difamação por publicações feitas no Twitter contra Lira.
O senador deve apresentar resposta escrita no prazo dez dias.
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“Analisando os autos e a peça inaugural, vislumbro os requisitos necessários para dar início à persecução penal em juízo. A queixa está em conformidade com o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, e não se verificam presentes as hipóteses de rejeição, previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal”, disse a magistrada em trecho da decisão.
A ação se baseou em declarações nas quais o senador, nas redes sociais, teria acusado Arthur Lira de interferência na operação da Polícia Federal (PF) que tinha como alvo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), durante a campanha eleitoral.
Em 5/10 alertei o TSE e MP: AL é vítima do uso político da PF e do abuso de autoridades.Pedi a troca do superintendente, cabo eleitoral de Arthur Lira que sonha com a Gestapo.Lira levou uma surra.Vencemos em 83 cidades, elegemos o senador e temos 60% dos votos no 2 turno (Ibrape)
— Renan Calheiros (@renancalheiros) October 11, 2022
A CNN entrou em contato com Renan Calheiros e aguarda manifestação.
Renan e Lira têm base política em Alagoas e estão em campos políticos opostos no estado. A eleição ao governo de Alagoas, no ano passado, acirrou a disputa entre ambos, quando apoiaram candidatos que disputaram o comando do executivo estadual.
Operação
Em outubro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB), que foi reeleito, apoiado por Renan Calheiros.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigavam um suposto desvio de R$ 54 milhões por meio de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do estado. A Corte havia determinado o afastamento do cargo.
Dias depois, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso determinaram retorno de Paulo Dantas ao governo.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Renan Calheiros vira réu por calúnia, injúria e difamação contra Arthur Lira no site CNN Brasil.
